Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Os Governos Federal e Estadual afinam os preparativos para a Conferência prevista para maio.
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
O projeto precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário, um cálculo que os apoiadores imaginam alcançar com folga
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A reunião, de clima informal, teve como objetivo fortalecer a articulação política, especialmente diante das insatisfações de alguns partidos na Câmara
A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB
O ponto central do encontro foi a posição dos Estados Unidos em relação ao conflito israelo-palestino
Flávio Bolsonaro expressou sua crença de que o presidente Lula irá vetar o projeto, mantendo esse benefício em vigor.
Durante a conversa, foram discutidos os avanços e as potencialidades do Piauí na geração de energia limpa e turismo
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Na prática, essa medida permitirá que o trabalhador escolha um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor
O Brasil leva à Cúpula da União Africana, portanto, a experiência exitosa que o país vem alcançando desde a posse de Lula no seu terceiro mandato
Ministro embarcou para a Etiopia onde vai apresentar projetos que deram certo no Brasil para combater a pobreza no mundo
Ministro Wellington Dias viajou para África nesta quarta-feira
A proposta visa implementar um período de teste inicialmente, para posterior expansão a todos os contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida
A ideia é criar uma força-tarefa específica do G20 para adotar medidas emergenciais contra a fome e a pobreza no mundo, principalmente em países africanos.
Ministérios instalaram grupo de trabalho (GT) para estudar valor do combustível de aviação. Diagnóstico será entregue até o fim de fevereiro