Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
A diferença entre ele e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou de 38 para 30 pontos percentuais na última semana.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.