Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
A diferença entre ele e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou de 38 para 30 pontos percentuais na última semana.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
Segundo ele, a sua determinação de ir para o Congresso Nacional tem como objetivo fazer a diferença na construção de um mandato inclusivo
Ciro Gomes dedicou boa parte do pronunciamento a criticar Lula e Jair Bolsonaro, candidatos à frente nas pesquisas eleitorais
O candidato da oposição do partido União Brasil esteve em agenda na zona Sul de Teresina e mostrou confiança
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral