Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Proposta aprovada por 42 votos a 30 prevê flexibilização de contratos, redução de indenizações e mudanças nas regras de demissão
As articulações, ainda em fase inicial, vêm ganhando espaço nos bastidores da oposição e foram reveladas pela revista Veja.
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Programação reuniu público neste sábado com Rodrigo Sobral, Samba no Coreto e participação das escolas Brasa Samba e Caprichosos do Pirajá
Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral
Decisão do ministro Flávio Dino, do STF, retoma debate sobre limite a ganhos acima do teto constitucional
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Ex-prefeito Elmano Férrer deixa mandato de deputado federal pelo PP
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Segundo Ravenna, a composição partidária terá como marca a representatividade e a inclusão, com espaço para diferentes perfis sociais e religiosos.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
Segundo Gil Paraibano, a decisão de entrar na disputa foi motivada por um convite direto do presidente nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira.
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Bancada do MDB no Senado se posicionou contra a versão do projeto aprovada pela Câmara
Daniela Beyruti, presidente do SBT, defende a imparcialidade do SBT News em carta aberta após série de ataques ao canal
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A assessoria de Flávio informou que não havia atualizações na agenda e não confirmou se a reunião seria mantida.
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação
Crise na chapa da fusão cruzada provoca interferência direta do governador Rafael Fonteles