O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
A eleição da Mesa Diretora ocorrerá após a posse dos novos parlamentares.
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Para deputado, regra atual dificulta exploração comercial das obras pelos produtores
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional
O atual valor de R$ 600 foi garantido por uma emenda constitucional e só vale até o fim 2022.
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Debate entre oito candidatos ao governo de Santa Catarina, nesta terça-feira, 27,teve polêmicas trazidas à tona.
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Thiaroni Rocha considera absurdo o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais.
Ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-secretário da capital destaca sua atuação como político e gestor
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
comendadora Safira Bengell, Enfermeira Tatiana e Viviane Moura participaram de debate nesta quinta-feira, 22.
Suas dívidas tributárias somam cerca de R$ 2,8 bilhões
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.