OAB defende ainda que o Cespe arque com o custo total de R$ 1,3 mi.
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
Cristovam Buarque diz que DF vive “envergonhamento”, mas não quer voltar ao governo
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Atualmente, empresas têm de aderir a programa para dar benefício.
Dentre outras atribuições, segundo ainda a deputada, competirá à Coordenadoria promover campanhas educativas
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
A representação foi proposta pelos partidos DEM, PSDB e PPS que acusam o presidente de campanha eleitoral antecipada.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
Para o deputado, as taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país e não existe justificativa para isso
O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar do governo o cumprimento do acordo.