Reforma na remuneração eleva vencimentos da rede municipal para até R$ 13 mil.
Ex-prefeito Elmano Férrer deixa mandato de deputado federal pelo PP
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Campo Largo do Piauí se destaca ao pagar salários de até R$ 13 mil para professores da rede municipal. Saiba como o município reajustou a remuneração do magistério e virou referência.
Documento, entregue na abertura do ano legislativo, também destacará entregas previstas
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
Texto aprovado em comissão estabelece limites para o uso de IA na educação e segue para votação no Congresso
O tradicional espetáculo em Floriano surpreende a cada ano
Proposta cria novo regime de "trabalhador plataformizado" e altera previdência
Nomeação de nordestino é parte da estratégia de Lula para dar visibilidade a ações de sucesso no combate à violência em governos do PT
Instituição operava sob regime especial desde novembro e teve atividades interrompidas
O texto estabelece diretrizes para proteger a dignidade, a intimidade e a honra de estudantes, profissionais da educação e da população, com atenção especial a crianças, adolescentes e mulheres.
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Ao defender o projeto, Edilberto Borges afirma que a matéria busca assegurar condições mínimas de segurança e dignidade ao trabalho docente.
A proposta estabelece regras específicas para o descarte de materiais que oferecem risco de acidentes, com foco especial na proteção dos trabalhadores da limpeza urbana, da saúde pública e do meio ambiente.
Descubra como a Lei Rouanet impulsiona a economia brasileira! Pesquisa inédita da FGV revela que cada R$1 investido gera R$7,59, movimentando R$25,7 bi e mais de 228 mil empregos.
Projeto prevê impedimento de diplomação em caso de exame positivo ou recusa
Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário
Após veto de Lula ao PL da Dosimetria, Esperidião Amin apresenta o PL da Anistia. Entenda o projeto que busca anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro e anular punições digitais.
Nos 3 anos dos atos de 8 de janeiro, Wellington Dias e Lula defendem a democracia e a união entre Poderes. Presidente veta PL que reduzia penas de golpistas.
Lula veta PL da dosimetria, que reduziria penas de Bolsonaro e outros condenados. Oposição reage e promete derrubar o veto no Congresso. Entenda a polêmica.
Decisão ocorreu em cerimônia de três anos dos atos e visa evitar benefício a aliados; Congresso ainda pode reverter veto.
Auxiliares do presidente falam que tendência é que assinatura do veto seja durante ato do 8/1 no Planalto
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.