Anvisa autoriza Ministério da Saúde importação 4 milhões de e doses da Covaxin da Índia
Um outdoor contra o projeto do vereador foi colocado próximo à Câmara Municipal de Teresina
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Além de Davi, jogador profissional de futebol americano, as outras duas herdeiras também se destacam em esportes.
O glifosato é o agrotóxico mais popular do Brasil, representa 62% do total de herbicidas usados no país
O Senado estadual de Nova York aprovou a lei por 40 votos a 23, enquanto a Assembleia votou por 100 a 49 a favor da proposta.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Inspirado em lei do Piauí, projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Venâncio Cardoso, autor da proposta apresentada na câmara de Teresina, diz que atende demanda de pessoas que praticam esportes em áreas públicas
Projeto de Lei que prevê obrigatoriedade foi apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Venâncio Cardoso
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
O novo desenho do programa social precisa ser lançado até dezembro de 2021, ou acabará engavetado
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.