Todos teriam sido detidos após entrarem de forma ilegal em território norte-americano
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
O dia 18 de maio instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Nunes estava no cargo de prefeito em exercício durante licença de Covas para tratamento de câncer. Filiado ao MDB, Nunes foi vereador por dois mandatos.
Ciro Nogueira afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem, sim, motivo para ficar preocupado
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Em depoimento à CPI, ex-secretário disse que primeiro contato da Pfizer com o governo foi em setembro de 2020
Enfermeiros fazem carreata por piso de R$ 7.315; R$ 5.120 para técnicos; e R$ 3.657 para auxiliares
Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador do PT, foi protocolado na Câmara de Vereadores de Teresina
O projeto da Equatorial Piauí prevê investimentos na ordem de R$ 5,2 milhões, o que vai permitir que mais de 8 mil pontos de Iluminação Pública (IP) sejam trocados por LED.
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.