Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
A emenda constitucional propõe tornar o fundo permanente e elevar os recursos da União para a educação.
Projeto será detalhado pelo ministro Paulo Guedes, em reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia
"Conhecimento e inteligência são fontes para o desenvolvimento do país"
Eleições municipais deste ano contarão com mudanças importantes, além da data do pleito
Sessão virtual está marcada para as 15h