Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
A votação foi marcada por manobras da minoria republicana para atrasar ao máximo a decisão final.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
O recurso deverá ser utilizado na construção de campanhas promocionais tanto de rotas turísticas quanto de produtos regionais.