Para atender às demandas de outros senadores, Castro pode antecipar o prazo para o fim da reeleição de 2034 para 2030
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
A senadora Eliziane Gama justifica que diversos países, como França e Canadá, já adotam jornadas inferiores a 40 horas semanais.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
Senadores querem fim da reeleição já em 2026. Marcelo Castro propõe mandato de 6 anos para prefeitos em 2028 para transição.
O senador Marcelo Castro apresenta seu parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Estado lidera captação no PAC Seleções e se destaca pela qualidade técnica dos projetos apresentados
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
O Governo Federal tem sofrido com um fenômeno crescente na política nacional, carimbado com o rótulo de traição
O ex-presidente José Sarney deu esta semana importantes e lúcidas declarações sobre a fragilidade do poder político
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
A proposta também propõe a ampliação dos mandatos para cinco anos e a unificação das datas das eleições municipais e gerais.
Para o deputado, a proposta é priorizar as emendas de bancadas e trabalhar questões extras que podem aparecer
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
“Já combinei a reunião para tratar do assunto, entre a bancada e o presidente da casa”, afirmou Merlong
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o texto apresentado pelo Governo terá prioridade
Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR
Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara.
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
A proposta prevê mandatos de no máximo 5 anos para presidente, governadores e prefeitos e unifica eleições municipais e gerais
Deputado federal coordena apresentação do projeto final do Hospital Universitário de Parnaíba
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.