A proposição é do deputado Marden Menezes
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
Ataques no Rio de Janeiro provocou caos na cidade e fechou mais de 30 escolas
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.