Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Antes visto com preconceito e imoral, o ato proporciona vários benefícios ao homem
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
O valor de R$ 1.302 é o mínimo que o INSS paga em aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada)
a cerimônia refletirá o papel do monarca hoje
Pelas regras atuais, precisam declaram aqueles que receberam acima de R$ 28.559,70, incluindo salário, aposentadoria e pensão
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro
Quem ama uma boa praia não tem dúvida dos benefícios que um dia de sol próximo ao mar proporciona para o corpo e mente
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Menos de 2% das moradias da capital ainda não possuem banheiros, que em 2023 completa duas décadas de data comemorativa pela ONU.
O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira (2)
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Todos os trabalhadores com carteira assinada em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm direito ao pagamento
As lojas do Centro estarão abertas até o horário das 18h, já as lojas dos bairros seguem seu horário de funcionamento normal, segundo o Sindilojas.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis
A decisão impedia até mesmo a inscrição nas competições até que o clube quitasse as obrigações trabalhistas.
Poetas levaram a vanguarda a canais populares, como cinema, jornais e canções