O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Ministros e parlamentares que apoiam Lula afirmam que o governo atual retomou programas antigos e tem sido palco de conflitos
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego
Conjunto de regras para substituir o teto de gastos foi divulgado nesta quinta-feira pela equipe econômica
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
Ex-presidente foi à China para iniciar atividades à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.