Salário atual dos parlamentares da capital é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto de resolução não precisa ser sancionado pelo prefeito.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
A homenagem, aprovada por unanimidade pelo Conselho da UFPI, celebra a contribuição do médico para a sociedade piauiense.
O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, anunciou, nesta terça-feira (15), que protocolou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2024
Nesse sentido, o vereador reeleito Ismael Silva sinalizou que o projeto não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado, assim como as emendas relacionadas ao remanejamento dos recursos das pastas extintas.
O orçamento para 2025 representa um aumento de R$ 100 milhões em comparação com o valor aprovado para 2024, que foi de R$ 5,5 bilhões.
Mercadante destacou que o Programa BNDES Mais Inovação já aprovou R$ 8 bilhões em créditos desde 2023.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
A trajetória de Galípolo inclui formação em ciências econômicas e mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".