Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
A proposta tem provocado uma série de polêmicas no meio, especialistas têm apontando que as regras ficam mais frouxas, dando brecha a ilícitos.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Governador do Rio Grande do Sul disse que estado não tem 'primeira-dama', mas uma pessoa de verdade, referência aos ataques homofóbicos durante a campanha
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
'New York Times', 'Washington Post', 'El País', 'Libération' e outros jornais fizeram a cobertura da reta final das eleições no Brasil.
"O candidato se lembra desse discurso? Eu vou ver um trecho aqui'', disse Lula
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
As inserções seriam exibidas ainda hoje, último dia das propagandas eleitorais nas emissoras.
Segundo a nota da rádio JM, os próprios partidos e coligações enviavam à rádio tanto os mapas de mídia quanto os materiais de divulgação do horário eleitoral gratuito.
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
O ex-governador é um dos coordenadores de Lula que tem tentado aumentar a vantagem no estado mais lulista do país
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
As ocorrências envolveram os crimes de propaganda eleitoral ilegal; compra de votos e uma ocorrência envolvendo uso de celular na cabine de votação
. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.