Corte Eleitoral já aprovou sete propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês
Antes de votar, é importante acessar o e-Título, para verificar o local de votação. No app, o cidadão também pode ter acesso a serviços, como a justificativa de ausência.
Os candidatos e eleitores devem ficar atentos às regras disciplinares, a fim de garantir sua participação no processo eleitoral.
O Pardal auxilia no combate à desinformação eleitoral, encaminhando denúncias ao juiz eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral em casos que configuram crimes eleitorais.
A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE
A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que afirma que o adversário vem desenvolvendo uma "estratégia de cooptação"
Além do Pardal Móvel, os usuários podem utilizar o Pardal Web para acompanhar o andamento das denúncias e o Pardal ADM
A partir do início da campanha eleitoral, fica permitido aos candidatos divulgar o número que constará na urna de votação e pedir diretamente votos.
Empresa contou com troca de ideias e orientações sobre estratégias de cobertura em TV, portal e rádio
Confira os valores e os municípios com os maiores números de eleitores do país e os que têm o menor número de eleitores
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.