Câmara de Teresina vai discutir adultização de crianças durante audiência pública
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
Com novos voos, o governo espera encurtar distâncias e tornar mais acessíveis os principais destinos do Estado.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
Projeto de Lei no Piauí busca aumentar voos regionais, impulsionando turismo e economia. Saiba como a medida pode impactar o interior do estado.
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.
Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.
A medida, segundo o Executivo, busca modernizar a gestão de tecnologia da informação e alinhar o município às práticas mais avançadas de inovação digital.
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Em Teresina, as aulas acontecem às terças e quintas, nos períodos da manhã, tarde e noite, e são exclusivas para os alunos matriculados na própria escola.
Projeto que reconhece Igreja de Teresina como bem nacional avança na Câmara
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.