O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
O projeto será realizado em três etapas, com um investimento aproximado de 5 milhões de reais.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Com início às 8 da manhã, o evento tem duração de 10 horas e adentra o dia, terminando apenas às 18h.
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
A queda foi novamente influenciada pelo teto da dívida nos EUA e a perspectiva de que o Federal Reserve não subirá juros
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O secretário municipal de Juventude, Júnior Miranda, representou o município de Oeiras no Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude.
Para o senador da base do governo, ainda falta um ponto de encontro na articulação política, que na visão dele, está "deficiente"
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.