Projeto inédito em Luis Correia vai beneficiar pescadores artesanais que não possuem meio de trabalho.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Ao todo, serão mais de 156 quilômetros de via com malha asfáltica totalmente recuperada.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O objetivo do censo é a realização de políticas públicas voltadas para esse público.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Além das escolas que já foram reformadas, 12 unidades básicas de saúde estão sendo reformadas
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Deputado do MDB destaca início do serviço de neurocirurgia no hospital de Picos
Hospital Justino Luz passa a contar com uma equipe de neurocirurgião com plantão 24 horas
No plenarinho da Assembleia, Solidariedade fez a filiação de Mainha e Silas Freire
Prefeito se reúne às 15h com o presidente nacional do Republicanos em Brasília
A declaração ocorreu durante uma live transmitida no canal do deputado federal Eduardo Bolsonaro, na noite dessa segunda-feira.
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias