Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
Projeto de 200 anos da Indepência do Piauí, elaborado e executado pelo Grupo Meio Norte, ganhou reconhecimento na Assembleia.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço
Rafael Fonteles e o ex-governador e pré-candidato a senador Wellington Dias foram recebidos com entusiasmo
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Dividida em quatro episódios, a produção estreia dia 29 de abril, às 22h30, no Canal Brasil
Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Deputado Fábio Novo lamenta que a CPI das fake news não foi adiante.
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
Figueiredo ressaltou que Hamilton foi responsável por representar a unidade do símbolo nacional
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.
Evaldo Gomes lembra que a governadora Regina Sousa, enfatizou que ia focar seu mandato na defesa dos mais pobres.
A lei foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa
As mudanças modificaram totalmente a composição político partidária da casa desde 2018
A parlamentar vê avanços na Legislação e diz que a Justiça Eleitoral tem dado respostas contra a prática que já levou à cassação de chapas inteiras
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados