Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Estabelecimentos terão o prazo de sessenta dias, a contar da data da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, para se adequarem.
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Estiveram presentes o deputado federal Merlong Solano (PT) e o deputado estadual Dr. Vinícius (PT), que também retiraram suas pré-candidaturas para apoiar Novo
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
O projeto visa assegurar o uso de recursos dos Fundos Eleitoral e Partidário para cobrir despesas com a segurança pessoal de candidatos.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
O cerne da proposta é a modificação do artigo 2º da referida lei, de forma a permitir que médicos possam divulgar imagens de resultados de procedimentos estéticos.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
Presidente visita a capital piauiense no fim de agosto, quando o pré-candidato petista já terá sido escolhido
O projeto de Delegado da Cunha, conhecido como 'Delegado Youtuber' visa assegurar o direito ao porte, acautelamento e uso de arma de fogo a aposentados dos órgãos de segurança pública.
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
Segundo informações, a reunião acontecerá para que seja discutido o andamento de ações promovidas pelo Estado e para avaliação do próprio governo.
O foco da ida do governador ao país é conhecer soluções tecnológicas e ecossistemas de inovação
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.