O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
Os dois se mantém pré-candidatos à prefeitura de Parnaíba, mas há uma vontade do governador, Rafael Fonteles (PT), de que os partidos, PT e MDB, se unam no municipio
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Os quatro projetos apresentados pelo deputado Francisco Limma (PT), foram lidos na sessão plenária da Alepi
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
O viaduto estava em obras desde maio de 2019 e, ao todo, sofreu quatro paralisações decorrentes de problemas com a empresa responsável pelos serviços e das as chuvas.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Emissão de novas notas em 2022 foi próxima da quantidade de 2016; especialista atribui queda a métodos digitais