Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Conforme o texto, os estudantes provenientes de famílias com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio serão contemplados com bolsa integral.
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O Supremo Tribunal Federal não está legislando e muito menos liberando as drogas
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Para o liberalista, a reforma tributária é um exemplo de como as regiões Sul e Sudeste ficam em desvantagem
O programa tem início com a disponibilização do curso de Libras, destinado a, no mínimo, dois servidores de cada secretaria estadual
Segundo o deputado estadual, tem pessoas esperando há 60 dias por cirurgia de fêmur
. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
O governador Rafael Fonteles vai se ausentar do Brasil, em missão oficial aos Estados Unidos, no período de 12 a 22 de agosto
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Nas próximas semanas, o presidente da Câmara pretende iniciar uma força-tarefa para convencer o governo a apoiar a reforma administrativa
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
O plano tem como foco o fortalecimento das brigadas municipais de incêndio e contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí
A proposta de Lincoln Portella quer que apenas deputados que assinaram o requerimento da CPI possam ser membros.
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O Planalto está em processo de negociação com partidos do Centrão, visando ampliar sua base de apoio no Congresso
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida