Entidades da classe contábil no Piauí pediram apoio ao deputado Franzé Silva (PT) e secretário Florentino Neto
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.