Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
A categoria vem lutando para que entre no grupo prioritário de vacinação em todo o Estado.
O projeto vai ser apreciado na Assembleia Legislativa e, depois de aprovado, levado até o governador Wellington Dias.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Inspirado em lei do Piauí, projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho