Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Joaquim Nabuco (1849-1910) foi um político, diplomata, advogado e historiador brasileiro
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Recuperação de rodovia foi solicitada pelos Evaldo Gomes e Elisângela Moura
Sessim participou de várias comissões especiais entre elas a da reforma política, em 2011.
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados por Fábio Abreu
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Lei “Jovem que Trabalha” irá ofertar cursos profissionalizantes aos jovens teresinenses
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.