O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Já nos tempos coloniais, a produção de cachaça era uma importante atividade econômica no Brasil
No Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 192/2021, que busca, justamente, implementar a exigência da comprovação de vacinação
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
O encontro irá acontecer na próxima quinta-feira, 02 de setembro, e atende a pedido dos líderes estaduais.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.