O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Durante a homenagem às mulheres o município encaminhou, através da Prefeita Ivanária Sampaio, dois projetos que serão destinados ao Legislativo Municipal
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Governo quer enviar proposta ao Congresso até o fim deste semestre. Presidente disse que nunca houve tanta exploração da categoria como agora.
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
Deputado protocolou um projeto de lei para impedir execesso de gastos pessoais de ex-presidentes da República. Bolsonaro já gastou somente em diárias mais de R$ 430 mil.
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
O reajuste será escalonado até chegar aos R$ 41,8 mil a partir de fevereiro de 2025.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
O deputado federal Florentino Neto (PT/PI) apresentou projeto de lei para homenagear o ícone do futebol brasileiro, o Rei Pelé.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.