Foi lido, na sessão plenária desta segunda-feira (20) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Resolução que concede autorização ao governador Rafael Fonteles (PT) para ausentar-se do país, em missão oficial à República da Estônia, no período compreendido entre 31 de março e 5 de abril de 2023, e para Portugal, no período de 6 a 9 de abril de 2023. A matéria será encaminhada para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
AUDIÊNCIAS - O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou requerimento para a realização de audiência pública, junto à Comissão de Administração Pública e Política Social, a fim de debater a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Direta e Indireta, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. O tema é abordado pelo Projeto de Lei 51/2022, em tramitação.
O presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), apresentou requerimento para que seja realizada sessão solene no dia 3 de abril, pela passagem do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril. O parlamentar destaca que a data foi estabelecida com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link