Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
Discussão ganhou destaque em Brasília após denúncias feitas pelo influenciador Felca repercutirem; pressão por respostas rápidas do Legislativo tornou a pauta uma das prioridades da Câmara
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Em Teresina, as aulas acontecem às terças e quintas, nos períodos da manhã, tarde e noite, e são exclusivas para os alunos matriculados na própria escola.
Projeto que reconhece Igreja de Teresina como bem nacional avança na Câmara
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Franzé Silva diz que, dependendo do cenário, pode integrar chapinha para disputar Câmara
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Entenda o motim na Câmara dos Deputados, a lei de anistia, o pacote anti-STF e as implicações para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados
A proposta já conta com apoio de líderes partidários e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana, que atua na proteção de crianças e adolescentes
O declaração foi dada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), e solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).
Deputado federal Átila Filho reúne prefeitos e secretários em seminário na Assembleia Legislativa
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
Prefeitos e secretários de Educação do Piauí participam de seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação
Prefeito decide vetar criação da emenda de bancada e vereadores já tem 17 votos para derrubar decisão
7 vereadores do PT na Câmara de Teresina se reúnem para definir estratégia de oposição
ABJD entra no STF contra sanções dos eua e acusa Eduardo Bolsonaro de articular medidas contra o brasil. entenda a ação e as alegações.
Ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (31). Projeto foi aprovado pela Câmara no início de julho.
Presidente sancionou legislação da Câmara que aumenta as penas para quem furta cabos de energia e telefonia. Mas, vetou um trecho sobre lavagem de dinheiro incluído pelo Congresso.
Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor
O deputado federal licenciado vem articulando sanções junto ao Governo dos Estados Unidos.