Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)
O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído, nesta quinta-feira (30), após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto Trabalho Acessível tem como objetivo identificar pessoas com deficiência e facilitar o acesso delas ao emprego formal
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Vereadores afirmam que são favoráveis à vacinação, mas contra suspensão e cortes de salários.
O programa tem como finalidade melhorar a qualidade de vida de mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Antônio Reis participa de audiência sobre a "Campanha Nacional por mais Fisioterapeutas nas MaternidadesAntônio Reis participa de audiência sobre a ........
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Em nota, o PT afirmou que Neder “deixa um legado na vida do estado de São Paulo, defendendo a educação, a ciência e a reforma agrária popular”
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas
Discussão na Câmara Municipal de Teresina tratou sobre a implementação da lei 13.935.