Tereza Nelma destaca que o Fust tem arrecadação anual superior a R$ 1 bilhão e poderá custear uma política pública permanente de inclusão para os estudantes.
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
Deputado diz que deixa o PL e ficará na base por acreditar no projeto de governo para o Piauí.
A deputada disse que as escolas do Piauí receberão recursos para a entrega de absorventes a 107 mil meninas
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
A pauta do encontro foi o Projeto de Lei da parlamentar que assegura a continuidade do Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher em Teresina
O vereador Venâncio afirma que “esta é uma forma de fomentar a cidadania e possibilitar a inclusão social”.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
PL prevê sinalização de linhas de transmissão de energia
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Na segurança o foco será promover a gestão integrada do sistema de segurança pública, defesa social, justiça e trânsito
O Objetivo foi fazer um balanço do ano e debater os desafios e novas estratégias para 2022.
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
A proposta tem como foco estabelecer, de forma legal, o compromisso com princípios de justiça e de igualdade de oportunidades para os portadores do TDAH
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Atualmente, a instituição atende 400 alunos, mas meta é aumentar o número para 520, após a ampliação e reforma do espaço
Projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes foi aprovado por unanimidade na Assembleia
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
A emenda dos senadores contou com o voto favorável de 408 parlamentares. Outros 21 votaram contra a inclusão das comunidades terapêuticas.
O evento iniciou nesta quarta-feira e segue até sábado (27/11)
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado