Kardashian teria recebido altos valores para fazer uma publicação patrocinada sobre a EthereumMax em seu popular perfil no Instagram
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Projeto idealizado pela vereadora Fernanda Gomes deve incentivar os artistas
Indicativo de Projeto de Lei é da vereadora Fernanda Gomes, do Solidariedade
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Fundação vai ser instituída para elaboração de projetos e programas.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Apesar da promessa de se desfazer de 17 estatais, o governo Bolsonaro inicia o seu último ano de mandato sem ter realizado nenhuma privatização
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
Os quatro pontos de drive thru estão vacinando com os imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano