O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Na área da segurança, o objetivo é construir e reformar unidades policiais, permitindo ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos, bélicos e de proteção individual e de salvamento.
Governador vai ficar fora do Brasil entre os dias 31 de março e 9 de abril deste ano
A Condsef ratificou a aprovação da proposta, que foi aceita no dia 16 por mais da metade das assembleias das entidades filiadas à confederação.
Pela proposta, o aumento passa valer a partir de 1º de maio, com o pagamento em junho.
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Governador do Piauí participa de primeira assembleia do Consórcio Brasil Verde
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Presidente da Câmara de Teresina teve agenda com o secretário de Governo
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários