CCJ e Comissão de Administração apreciaram a matéria, que segue agora para votação no Plenário
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputado Dr. Vinícius (PT), afirma que o Governo já vem conversando com a categoria e que a audiência é mais uma prova de que a via do diálogo está aberta.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
Presidente da Câmara de Teresina teve agenda com o secretário de Governo
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
A estimativa do Governo é que, em relação ao transporte da capital, haverá um impacto de R$ 1,3 milhão
'É com o 'Mein Kampf', de Hitler, que peço para que este Parlamento se fortaleça, se reconstrua e se reorganize', disse João Catan
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.