A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, atualmente dominada por membros evangélicos e bolsonaristas, continua gerando controvérsias mesmo após a aprovação de um projeto que proíbe a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com parlamentares progressistas que integram o colegiado, há movimentos dentro da oposição para colocar em votação o próximo projeto polêmico: o estatuto do nascituro, que visa proibir o aborto, inclusive nas condições legais previstas na Constituição.
Atualmente, diversos projetos tratam do estatuto do nascituro, e a estratégia dos deputados orientados pelo fundamentalismo seria selecionar um deles para votação na comissão, repetindo a abordagem utilizada no projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Embora seja percebido que as chances de uma proposta que proíba o aborto em todos os casos ser aprovada no plenário da Câmara são limitadas, a intenção é aprovar a medida na comissão como uma forma de gerar debate sobre o tema.
Na última terça-feira (10), a Comissão de Previdência aprovou o projeto que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a liderança da Câmara não parece inclinada a permitir que a proposta avance na Casa.
Para mais informações, acesse MeioNorte.com