Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
O dia 15 de março de 2025 marcou os 40 anos da efetivação da democracia no país, data que remete à posse de José Sarney na Presidência da República, após 21 anos de regimes militares.
O reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Em entrevista ao Podcast do jornal Correio Braziliense, nesta quinta-feira (12), Cappelli destacou a gravidade dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Enquanto Supremo analisa denúncia, deputados do partido mantêm agenda normal e pressionam por anistia a condenados de 8 de janeiro
Conjunto de medidas que ampliarão o enfrentamento ao crime organizado, como a criação do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública.
Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos
Natany Alves foi sequestrada, assediada, sofreu tentativa de abuso e foi morta por três homens
Restam dois votos para que se forme a maioria no Supremo Tribunal Federal
O Pacto pela Ordem, que será lançado na segunda-feira (24), visa fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e ampliar o uso da inteligência policial
Segundo a assessoria de Janja, a primeira-dama não participou do livro nem permitiu a colaboração de amigos próximos.
O projeto Pacto pela Ordem, prevê ações contra o crime organizado, uso de inteligência artificial e fiscalização no trânsito
Donald Trump, anunciou um importante acordo com a Boeing para o desenvolvimento e fabricação do novo caça militar 'mais letal já criado'.
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
Além das exibições, a programação inclui a Feirinha Verde, com produtores culturais, artistas e empreendedores da economia criativa.
Durante a agenda, o ministro falou da necessidade de garantir que pessoas privadas de liberdade tenham acesso ao trabalho e à educação
Malafaia criticou Pereira por não ter defendido um projeto de lei que propõe a anistia de pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"