Comissão realiza debate sobre Projeto Lei do Silêncio
No total, foram 114 inscritos, dos quais foram contemplados 30 em diversas nas áreas.
Câmara recebe indicativo de projeto de lei para Prefeitura criar Conselho de Políicas Públicas
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
Apresentado o Projeto Mural de Leitura
Projeto de lei cria definições sobre o Conselho Gestor do Fundo de Habitação
De autoria do vereador Edson Melo (PSDB), o projeto ainda está sendo elaborado e deve entrar em tramitação nas comissões técnicas ainda essa semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Segundo Tererê mulheres presas não têm uma assistência médica adequada.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Câmara Municipal de União aprova projeto de Lei que disciplina o tempo de atendimento nos estabelecimentos bancários do município
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Projeto de leitura e escrita é inspirado em obras de Da Costa e Silva
Câmara de Vereadores reprova Projeto de Lei do Executivo
Projeto de lei pode encarecer serviço de TV a cabo
LULA PEDE QUE WELLINGTON E GOVERNADORES AJUDEM NA VOTAÇÃO DA DO PROJETO DE LEI DO PRÉ-SAL SEJA VOTADO COMO ESTÁ
APROVADO PROJETO DE LEI FDPO SENADOR JOÃO VICENTE QUE IMPEDE SUSPENSÃO DE OBRAS EM ANDAMENTO PPOR CAUSA DE INADIMPLÊNCIA DE PREFEITURAS E ESTADO
Em Brasília O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado hoje
Através do projeto “Ler para Crescer”, os alunos da Escola Municipal Casa Meio Norte (acima) são incentivados à leitura e também a escrever suas própr
A gratificação de oficial será no valor de R$ 1.500,00, sub-tenente R$ 1.100,00