Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
Barras ganhará projeto de galinha caipira e indústria de pasteurização de leite
Luciano Leitoa apresenta projeto para implantação de salas de aulas nos canteiros de obras
Luciano Leitoa apresenta projeto para criação da Frente Parlamentar pela Reestruturação da UEMA
Projeto de lei permitindo o uso de agrotóxico genérico será votado nesta quinta-feira
Luciano Leitoa apresenta projeto que irá beneficiar mais de 40 mil empreendimentos no estado
Executivo reapresenta à Câmara, Projeto de Lei reprovado por unanimidade no ano passado
Fábio Novo apresenta projeto de lei tornando obrigatório diploma de Comunicação Social para jornalistas do setor público
Projeto de lei visa equipar PSF e hospital com glicosímetros
Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita
Projeto de Lei vai impor prazos máximos de atendimento no SUS
Autor de projeto de lei que flexibiliza Lei Antifumo de Teresina anuncia que vai parar de fumar
Prefeito Alcântara entrega projeto de Lei ao Padre Valdecir
Projeto de lei beneficia servidores responsáveis por deficientes
Lula vai vetar projeto de lei que muda distribuição dos royalties
Vereador Aurélio Prado cria projeto de lei: Melhor idade com mais saúde
Legislação brasileira atual não fala em orientação sexual para a adoção
Heráclito Fortes apresenta projeto de lei criando defensivo agrícola genérico
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
Comissão realiza debate sobre Projeto Lei do Silêncio
No total, foram 114 inscritos, dos quais foram contemplados 30 em diversas nas áreas.
Câmara recebe indicativo de projeto de lei para Prefeitura criar Conselho de Políicas Públicas
Projeto de lei visa proibir o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo
Apresentado o Projeto Mural de Leitura
Projeto de lei cria definições sobre o Conselho Gestor do Fundo de Habitação