O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Conselho Tutelar encerra projeto de leitura em parceria com o MP.
Nomes dos projetos aprovados pela Lei A.Tito Filho
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Projeto de Lei: IPTU e IPVA poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Autor do projeto, o Deputado Feliciano Filho, comemora sobre o feito
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Câmara vai votar Projeto de Lei que autoriza doação para a Uespi de terreno da PMB
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
Governo quer enviar projeto ao Congresso no 2º semestre, diz Bernardo
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Colégio Antonio Castro desenvolve projeto de leitura; confira as fotos!
Professores da Unidade Escolar João Vera realizam Projeto Incentivando a Leitura