A tomada do leito do rio Poti pelos aguapés e outros tipos de vegetação deixou os teresinenses assustados
Mulheres se beijam nas proximidades da Duma, a câmara baixa do Parlamento
Invariavelmente o trabalho é visto como temporário pelas próprias garotas de programa
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Conselho Tutelar encerra projeto de leitura em parceria com o MP.
Nomes dos projetos aprovados pela Lei A.Tito Filho
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Projeto de Lei: IPTU e IPVA poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Autor do projeto, o Deputado Feliciano Filho, comemora sobre o feito
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Câmara vai votar Projeto de Lei que autoriza doação para a Uespi de terreno da PMB
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
Governo quer enviar projeto ao Congresso no 2º semestre, diz Bernardo