Conselho Tutelar encerra projeto de leitura em parceria com o MP.
Nomes dos projetos aprovados pela Lei A.Tito Filho
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Projeto de Lei: IPTU e IPVA poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Autor do projeto, o Deputado Feliciano Filho, comemora sobre o feito
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Câmara vai votar Projeto de Lei que autoriza doação para a Uespi de terreno da PMB
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
Governo quer enviar projeto ao Congresso no 2º semestre, diz Bernardo
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Colégio Antonio Castro desenvolve projeto de leitura; confira as fotos!
Professores da Unidade Escolar João Vera realizam Projeto Incentivando a Leitura
Assembleia aprova Projeto de Lei de Autoria da Deputada Cleide Coutinho
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Segundo o vereador, a proposta surgiu da vivência com pessoas que passaram por operações bariátricas
O prefeito municipal Flávio do Tetê encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal
Segundo Novo, o destino da maior parte dos carros roubados no Piauí continua sendo os desmanches ilegais
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.