Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Secretáiro municipal de Educação di zque processo respeito a lei de licitação
A energia solar é uma energia limpa, sem o impacto ambiental causado por hidrelétricas e com grande potencial de crescimento no país
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Kardashian teria recebido altos valores para fazer uma publicação patrocinada sobre a EthereumMax em seu popular perfil no Instagram
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Projeto idealizado pela vereadora Fernanda Gomes deve incentivar os artistas
Indicativo de Projeto de Lei é da vereadora Fernanda Gomes, do Solidariedade
A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Fundação vai ser instituída para elaboração de projetos e programas.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Apesar da promessa de se desfazer de 17 estatais, o governo Bolsonaro inicia o seu último ano de mandato sem ter realizado nenhuma privatização