Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias
Uma minuta de projeto de lei contendo as informações sobre a implantação será encaminhado à Câmara de Teresina.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Deputado afirma que período de calamidades deve significar suspensão do prazo de validade de concurso
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
O programa Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS)
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
Segundo Pavel, este movimento sufocaria o desenvolvimento de tecnologias e afastaria os especialistas em blockchain.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Serão investidos R$ 14.034.253,82, que serão divididos em: capital, interior e governo.
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Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
Levantamento inédito aponta mais de 160 mil vagas de concursos para 2022 em todo o Brasil
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva