A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
O montante empenhado por Lula, ou seja, reservado para distribuição, superou a última leva, de R$ 1,7 bilhão.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Nomes como Sergio Moro e Cláudio Castro preferiram ficar em silêncio após decisão do TSE
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Prefeitura consegue manter veto a nome de Firmino, quer homenagear poeta piauiense
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados