Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Entram no programa débitos do IPVA constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os decorrentes de denúncia espontânea formalizada
Com a aprovação desta lei, a prefeitura de Teresina poderá conceder a certidão negativa para 19.294 imóveis considerados de baixa renda
Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.
Projeto visa interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
Projeto de lei apresentado no Senado prevê a opção de receber o benefício em espécie
Flavia Flores em 2015, criou o Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB) que tem um papel fundamental no acolhimento de milhares de mulheres em tratamento
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Em diversas regiões do mundo, já é possível perceber diferentes impactos, como desaparecimento de rios e nascentes, escassez e poluição das águas.
O projeto foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías.
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Carroceiros dizem que auxílio proposto pela vereadora é insuficiente: "Não dá nem pra ração".
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Dos 425 investimentos em andamento, que contam com uma dotação em 2021, 209 terão os recursos aumentados
Deputado apresentou Projeto de Lei Nº 132/2021, que determina a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 em eventos realizados no Piauí.