O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle
A regularização fundiária com a titulação e matrícula do território em nome da comunidade traz bem-estar à comunidade.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
No mês do aniversário de Teresina, vereador quer dar o relatório da CPI do Transporte
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
No Piauí, partido aguarda definição do diretório nacional sobre caminhos das eleições 2022.
O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
“Temos na CPI pessoas de responsabilidade e compromisso e que estão fazendo coisa séria".
Teresa Britto considera um absurdo o que vem ocorrendo na capital.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
. O projeto de Leonardo Eulalio foi pensado junto com as cooperativas de táxi e o Sindicato de Taxistas de Teresina (Sinditaxi).
Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Vereadora disse os conselheiros tutelares são profissionais que fazem atendimento ao público.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Capital tem calçadas irregulares com carros estacionados no Centro o que causa transtornos, principalmente para as pessoas que têm deficiência visual
O assessor técnico da Strans, Luiz Carlos Araújo Sobrinho, explica que, foi uma reunião para definir aspectos da regulamentação da atividade
Nunes estava no cargo de prefeito em exercício durante licença de Covas para tratamento de câncer. Filiado ao MDB, Nunes foi vereador por dois mandatos.