Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Presidente da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia deixou de colocar o projeto em pauta de votação, alegando falta de esclarecimentos.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica