Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Neste mês, entraram em vigor três novas previsões do Código que impactam a vida de motoristas e proprietários de veículos em todo o Brasil
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados