A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de desvio por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Após a data, valores serão incorporados ao Tesouro Nacional. Ministério da Fazenda diz que medida não se trata de confisco
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
Jesus Rodrigues (Solidariedade), Celso Henrique (PSB) e Renato Berger (PRD) participaram do confronto de ideias.
O Mercosul é um bloco econômico sul-americano criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Vereador Alan Brandão afirma que eleição não vai atrapalhar andamento do Orçamento de 2025 na Câmara de Teresina
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line
Banco Central disponibiliza um serviço online que permite a consulta e o resgate de valores esquecidos em contas bancárias.
A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil
Metrô de Teresina vai ter tarifa zero, anuncia Governo do Estado
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
Estão isentos os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 nos valores atuais