HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Episódio resultou na exoneração dela do gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI).
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Desvio de recursos da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
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Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Novidades do mercado piauiense
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez por má formação do feto.
Boa educação não se faz por decreto, mas com trabalho
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações.
Lei de Cotas já valerá para quem fizer Enem em 2012.
Professores de 12 universidades federais encerram greve e no PI assembleia é 6ª
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Aluno branco de escola privada tem nota 21% maior que negro da rede pública
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Câmara aprova fim do crime de vadiagem