Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Chegada da loja ao Brasil mexe com mercado editorial, que se mostra reticente à concorrência.
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Demóstenes "está pronto" para decisão do Conselho, diz advogado
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Cotas dividem opiniões em mural
Senado quer elevar cotas em faculdades
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Wellington Dias acredita que divisão dos royalties será votada até 15 de julho no Congresso
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores