A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
Para presidente da CPI, reconvocar Cachoeira é desnecessário
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Vídeo de sexo de assessora parlamentar circulou entre políticos na CPI
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Chegada da loja ao Brasil mexe com mercado editorial, que se mostra reticente à concorrência.
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Demóstenes "está pronto" para decisão do Conselho, diz advogado
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal