Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
CGTB abre debate contra a flexibilização da CLT
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Ordem vai ao STF para excluir advocacia da lei da lavagem de dinheiro
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Esse é o cálculo da US Travel Association, entidade que representa empresas de turismo norte-americanas
Dia "D" do Outubro Rosa em Teresina
CCJ aprova autonomia à Defensoria Pública da União
Comissão debate atualização do Código de Defesa do Consumidor
Joel Zito faz pré-estreia de Raça no RJ
Articulação tenta derrubar projeto de lei que inclui ética, cidadania e moral nos ciclos fundamental e médio
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Aprovado fim de concurso para cadastro de reserva
Hoje, a Câmara dos Representantes rejeitou uma proposta para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP
HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO, CULPA OU CULPA GRAVÍSSIMA?
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Episódio resultou na exoneração dela do gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI).
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero.
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Desvio de recursos da educação e saúde pode se tornar crime hediondo